A vereadora Maraína Martins apresentou em plenário o Projeto de Lei nº 147/2026, que propõe declarar de utilidade pública, no âmbito do município de Macapá, a Associação dos Batedores e Produtores de Açaí do Estado do Amapá (ASBAP).

A matéria foi lida durante a sessão da Câmara Municipal de Macapá e seguirá para análise das comissões competentes, onde será discutida antes de avançar para as próximas etapas da tramitação legislativa.

A proposta busca reconhecer a atuação da associação, que representa batedores e produtores de açaí, trabalhadores que contribuem para a economia local e mantêm viva uma atividade tradicional do povo amapaense.

Após passar pelas comissões e cumprir as etapas previstas no processo legislativo, o projeto poderá seguir para apreciação em plenário, conforme o regimento da Casa.