Durante ‘Operação Criança Segura’, realizada pelo Governo do Amapá, foram recolhidos mais de 500 produtos infantis irregulares no mercado

Durante ‘Operação Criança Segura’, realizada pelo Governo do Amapá, foram recolhidos mais de 500 produtos infantis irregulares no mercado

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Para garantir a segurança dos consumidores durante o mês que celebra o Dia das Crianças, o Governo do Amapá realizou a operação “Criança Segura”. A ação percorreu 26 estabelecimentos comerciais em Macapá, Santana e Mazagão, fiscalizou mais de 5 mil produtos e apreendeu 516 itens que estavam em desacordo com as normas de segurança.

 

A operação, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), ocorreu no período de 1º a 30 de setembro, um mês antes do aumento vendas dos artigos infantis, por ocasião do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, para coibir com antecedência a venda de artigos irregulares ou sem o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que comprova que os produtos comercializados atendem às normas brasileiras de segurança e qualidade.

 

“Essa operação é fundamental para garantir que os produtos destinados às crianças estejam de acordo com as regras vigentes. Nosso trabalho é, sobretudo, preventivo: ao fiscalizar esses itens e retirar de circulação aqueles que apresentam irregularidades, contribuímos para evitar acidentes e proteger as famílias amapaenses. Diante disso, o Ipem-AP segue atuando para assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e devidamente certificados”, destacou o diretor-presidente do órgão, Marcelo Nunes.

 

Durante a ação, foram analisados brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. Os produtos irregulares que foram apreendidos ficaram sob a responsabilidade do Ipem-AP, até que as empresas notificadas apresentem no prazo de 10 dias, a documentação que comprove a origem dos itens.

 

A partir dessas informações, o órgão pode identificar fabricantes, fornecedores ou distribuidores responsáveis. Durante esse período, também pode ser instaurado um processo administrativo contra o estabelecimento fiscalizado, que terá um prazo para apresentar defesa. Após a análise do processo, o setor jurídico define a penalidade cabível, que pode incluir advertência ou multa.

 

Com as medidas de fiscalização, o Governo do Amapá reforça uma atuação voltada para a segurança dos consumidores, garantindo uma concorrência de mercado mais justa e transparente.

 

Redação Elo Norte
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