Mudanças de locais

Mudanças de locais

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Eleitores de diferentes municípios do Amapá terão mudanças nos locais de votação nas Eleições 2026. As alterações foram feitas principalmente por causa de reformas em prédios de escolas ou por condições inadequadas para receber as seções eleitorais. Em alguns casos, a mudança será apenas dentro do próprio prédio. No dia da eleição, cartazes serão afixados nos locais de votação para orientar os eleitores e indicar onde funcionará a seção. Para evitar deslocamentos desnecessários no dia da votação, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a consultarem antecipadamente o local de votação pelo e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral que pode ser baixado gratuitamente. Na capital Macapá e no município de Santana, as alterações incluem mudanças definitivas de endereço e remanejamento de seções para outros prédios escolares.

 

Resultado preliminar

A Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, divulgou os resultados preliminares dos processos seletivos de estágio destinados à formação de cadastro reserva para estágio não obrigatório na Justiça Federal do estado. Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar no prazo de até dois dias úteis após a divulgação. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço:

 

Fim de prazo

Nesta 6ª feira (2), termina o prazo para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Também se encerra a possibilidade de reproduzir na internet o conteúdo dos anúncios publicados em jornais e revistas. No sábado (3), véspera da votação, ainda será permitida a realização de atos de campanha em movimento, como caminhadas, carreatas e passeatas. Diferentemente dos comícios, que são realizados em local fixo, esses atos podem percorrer as ruas e contar com carro de som ou minitrio.

 

Palanques competitivos

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem 12 candidatos a governos estaduais que o apoiam ou receberam seu apoio e lideram ou empatam na 1ª posição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 10. Os dados são de levantamento do Poder360 com as pesquisas mais recentes registradas no Tribunal Superior Eleitoral em cada estado. Os dois aparecem sem palanques competitivos no Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Tocantins.

 

Prova de vida

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá confirma que o comparecimento às urnas nas Eleições 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida. A medida está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta o acesso de outros órgãos públicos a informações dos sistemas da Justiça Eleitoral. Na prática, o INSS receberá o registro de comparecimento às urnas e poderá utilizar a informação.

 

Rescisão amigável

Publicado o extrato de rescisão amigável do contrato entre a Codevasf e a empresa Sisteminas Ltda., que tinha como objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de 447 kits de irrigação (caixa d’água 2.000L com tampa – logomarca da Codevasf, bomba monofásica submersa de 1cv e equipamentos de gotejamento para 500m²), para aplicação em sistemas de irrigação familiar, área de atuação companhia no estado do Amapá.

 

Incentivo da cultura 

Tribunal de Contas do Amapá e o Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari formalizaram acordo de cooperação voltado ao incentivo da cultura, à valorização dos artistas locais e à promoção de práticas sustentáveis. A parceria prevê a realização de exposições artísticas nas dependências do Tribunal, ampliando a visibilidade dos talentos amapaenses e possibilitando a incorporação de obras ao acervo cultural institucional. O acordo também contempla ações de sustentabilidade, por meio da doação de equipamentos e materiais que poderão ser utilizados nas atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Centro Cândido Portinari.

 

Prazo para explicações

O Tribunal de Contas do Amapá deu 30 dias para que Gisele Fernandes de Oliveira, José Cláudio Vilhena dos Santos, Michel Braz e Eden Quaresma Barbosa, atuais gestores de órgãos da Prefeitura de Macapá, apresentem justificativas acerca de denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão da folha de pagamento do município de Macapá na gestão do ex-prefeito Antônio Furlan, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Assédio eleitoral

Somente neste ano, a Justiça do Trabalho abriu 189 processos envolvendo denúncias de assédio eleitoral.  Os dados fazem parte da segunda rodada da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A pesquisa mostra ainda que houve aumento de ambientes virtuais para essa prática, sendo o aplicativo de mensagem WhatsApp o mais citado, sendo usado em 37% dos casos.

 

Auxílio ao mesário

Quem atuar como mesário nas eleições de 2026 terá direito a um auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado, além de outros benefícios previstos pela Justiça Eleitoral. O valor é destinado tanto às pessoas convocadas quanto àquelas que se voluntariaram para exercer a função. O pagamento, não é considerado salário. A atuação como mesário não estabelece vínculo empregatício com a Justiça Eleitoral e não prevê remuneração mensal. O valor recebido tem exclusivamente a finalidade de auxiliar nas despesas com alimentação durante o trabalho eleitoral. Um dos principais benefícios para quem trabalha nas eleições é a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de atuação.

 

Direito de manifestação

No dia da eleição, o eleitor poderá manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa, por meio de camisetas, bandeiras, broches, adesivos e dísticos, que são inscrições ou dizeres que expressam a preferência política do eleitor. São proibidas manifestações coletivas, aglomerações com roupas padronizadas, distribuição de material de campanha, abordagem ou tentativa de convencimento de eleitores, comícios, carreatas e uso de alto-falantes.

 

Disputa por vagas

Mais de 300 candidatos de todo o país disputam as 54 vagas disponíveis para o Senado nestas eleições. Na média, há 5,8 candidatos para cada cadeira, mas o número varia bastante de uma unidade da federação para outra. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam para um perfil dos candidatos ao Senado semelhante ao de eleições anteriores: na maioria homens e branco

 

Rapidinhas

Evento – De 13 a 15 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá promove a Semana do Médico 2026, com debates sobre três assuntos que estão diretamente ligados aos desafios atuais da profissão: a inteligência artificial na medicina, publicidade médica, e direitos dos médicos. Os três dias da programação irão ocorrer na nova sede do CRM-AP.

Indeferimento – Na deflagração da operação Palanque Digital, a juíza Paola Santos indeferiu pedidos de prisão temporária contra Juarez Menescal (preso por posse ilegal de arma), Diego Trajano, Felipe Paixão, Jonatas Baguloso Nascimento, Jean Bambam e outras quatro pessoas.

Emprego – Governo do Amapá abre 351 vagas em dois novos concursos para o serviço público estadual. Seleções contemplam cargos de níveis médio e superior, e provas serão realizadas em novembro.

 

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Redação Elo Norte
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