O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão da licença que autoriza a Petrobras a perfurar poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas da Margem Equatorial. O recurso, apresentado na 5ª feira (17), pede que as atividades sejam interrompidas até que sejam aprofundados os estudos sobre os impactos em comunidades tradicionais e na pesca artesanal do Pará.
Estudos
A Petrobras afirmou ao jornal Broadcast, do O Estado de S. Paulo, nesta 2ª feira (21), que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em razão das atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, costa do Amapá. Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco. A informação é do Poder 360.
Projeto
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e seguiu para sanção da Presidência da República. A informação é do Poder 360.
Atendimento
Para garantir o acesso a consultas com especialistas e, quando necessário, cirurgias eletivas pela rede pública do Amapá, os pacientes seguem um fluxo que começa na Unidade Básica de Saúde (UBS) e passa pelo encaminhamento, cadastro no Super Fácil e regulação estadual até a avaliação especializada e a preparação para o procedimento.
Entrevista
A criação de uma Secretaria da Transparência, com atuação transversal em todas as demais secretarias estaduais, foi apresentada por Jairo Palheta, candidato do PCO ao Governo do Amapá, como uma das primeiras medidas de uma eventual gestão. A proposta foi detalhada nesta segunda-feira, 21, durante sabatina no programa ‘LuizMeloEntrevista’, do Sistema Diário de Comunicação.
Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza cerimônia pública de carga e lacração das urnas eletrônicas referentes à 2ª Zona Eleitoral, nesta segunda-feira, 21, e amanhã. Os procedimentos ocorrem no Depósito de Urnas do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, no bairro Infraero II, zona norte de Macapá das 9h às 19h.
AS ÚLTIMAS
Negócios – O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) leva ao Acre uma comitiva de dez empreendedores amapaenses para participar do Inova Amazônia Summit, encontro que reúne e conecta startups, empresas, investidores, compradores e instituições, além de promover negócios e inovação de impacto e fortalecer a bioeconomia amazônica. A Caravana Amapá participou da programação na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, de 17 a 19 de setembro. A comitiva reuniu dez empreendimentos e iniciativas: Macunani Art & Decor, Bactolac, Nutrilab, Amazon Bioprotein, DruGet, Pizzolato, Inteceleri Tecnologia para Educação, Amapesc, IG – Abacaxi do Porto Grande e IG – Cacau do Cassiporé.
Capacitação – Na última sexta-feira, 18, 31 guarda-parques concluíram a capacitação teórica e prática oferecida pelo Governo do Estado para atuar como brigadistas durante o período de estiagem no Amapá. O treinamento foi realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar e teve duração de cinco dias, com atividades voltadas à prevenção e ao combate a queimadas e incêndios florestais. A contratação, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como objetivo reduzir os impactos relacionados aos eventos climáticos. Durante a formação, os profissionais participaram de aulas teóricas e práticas sobre procedimentos de segurança, resgate, técnicas de combate ao fogo em áreas de vegetação e utilização de equipamentos e ferramentas.
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Últimas Notícias
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