O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Jayme Henrique Ferreira, assinou nesta terça-feira, 13, a Portaria nº 80430/2026-GP, que prorroga até o dia 15 de outubro o período de substituição do prefeito interino de Macapá, Pedro dos Santos Martins, o DaLua.
Com a alteração, o retorno de DaLua ao comando da Prefeitura, inicialmente previsto para o dia 12 de outubro, foi adiado por mais três dias. Durante o período, a administração municipal permanece sob a responsabilidade do juiz de direito Décio José Santos Rufino, designado pelo Tribunal de Justiça para exercer temporariamente a função.
A mudança ocorre em meio à movimentação política na Câmara Municipal de Macapá para antecipar a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos no biênio 2027-2028.
Na semana passada, os vereadores Marcelo Dias e Alexandre Azevedo estiveram à frente de uma articulação pela antecipação do pleito, que inicialmente estava previsto para o dia 30 de dezembro. A iniciativa provocou mudanças no calendário eleitoral da Casa e levou à revisão dos procedimentos relacionados à escolha da nova Mesa Diretora.
A Portaria nº 80430/2026 foi editada após o presidente do Tjap receber o Ofício nº 440/2026-GAB/PRES/CMM, datado de 9 de outubro, no qual a Câmara Municipal comunicou a alteração do cronograma do processo eleitoral. O documento assinado pelo desembargador Jayme Henrique Ferreira modifica parcialmente a Portaria nº 80378/2026-GP e estabelece o período de substituição entre 7 e 15 de outubro de 2026.
A prorrogação da licença de DaLua mantém o prefeito interino afastado temporariamente do comando do Executivo Municipal. Nesta terça-feira, 13, ele teve o mandato renovado para presidir a Câmara no biênio 2027/2028.
