Brasília (DF) – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o Plenário da Casa analisará, na próxima terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
Davi destacou a relevância da matéria para a sociedade brasileira e afirmou que o Senado conduzirá a discussão de maneira responsável, considerando os diferentes pontos de vista sobre o tema.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou o presidente.
A PEC 221, de 2019 reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de repouso remunerado por semana e assegura que as mudanças ocorram sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 2 de setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e seguiu para o Plenário. Por se tratar de uma Emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles.
“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, ressaltou o presidente do Senado.
