A retirada de um paredão de rochas que há anos trava a expansão da navegação pelo rio Tocantins ganhou um novo obstáculo. Pescadores e comunidades tradicionais do Pará recorreram ao Iphan para tentar transformar o Pedral do Lourenço em patrimônio protegido, numa iniciativa que pode interferir no projeto de abertura de um canal de 35 quilômetros para a passagem de grandes embarcações.

A movimentação interessa diretamente ao Tocantins. A retirada das rochas é uma das etapas consideradas estratégicas para ampliar a Hidrovia Tocantins-Araguaia e criar uma nova rota para transportar grãos, minérios e outras cargas pelo Arco Norte até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).

O pedido de tombamento está em análise inicial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Isso significa que o Pedral ainda não foi tombado e a solicitação, por si só, não paralisa as intervenções autorizadas. No procedimento federal, a proteção provisória ocorre em uma etapa posterior, depois da instrução técnica e da expedição de uma notificação de tombamento pelo Iphan.

Canal depende da retirada de rochas

Localizado no Pará, o Pedral forma um trecho rochoso do rio Tocantins que dificulta a circulação de embarcações maiores, sobretudo quando o nível da água diminui.

O projeto federal prevê retirar as formações em um trecho de aproximadamente 35 quilômetros, criando condições para um canal de navegação com cerca de 100 metros de largura. As intervenções envolvem o uso de explosivos e estão previstas para começar em 2027.

O Ibama concedeu em maio de 2025 a licença de instalação para essa etapa. Além do derrocamento, o projeto da hidrovia contempla 177 quilômetros de dragagem, intervenção que ainda depende de licenciamento.

Para o Tocantins, a expectativa em torno da hidrovia está principalmente no agronegócio. Com o trecho navegável ampliado, a produção estadual e de outras áreas do Matopiba ganharia mais uma alternativa logística para chegar aos portos do Norte. O benefício econômico efetivo, porém, dependerá da conclusão das obras e das condições futuras de operação da rota.

Comunidades querem proteger área de pesca

Do outro lado da disputa estão moradores que vivem às margens do rio e dependem diretamente dele.

A Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita) apresentou ao Iphan o pedido para reconhecer o Pedral por seus valores histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico. Cerca de 130 famílias vivem na comunidade de Santa Terezinha do Tauiry, em Itupiranga, e a pesca artesanal é uma das principais atividades locais.

As comunidades argumentam que as formações rochosas funcionam como abrigo e área de reprodução de peixes e sustentam formas tradicionais de pesca desenvolvidas ao longo de gerações. Pesquisadores também apontam a existência de vestígios relacionados a antigas ocupações humanas na região.

Em agosto, moradores chegaram a promover um “tombamento popular” do Pedral. O ato não tem o mesmo efeito jurídico de um tombamento realizado pelo Iphan, mas foi usado pelas comunidades para reforçar a reivindicação de proteção oficial da área.

Disputa pela obra já chegou à Justiça

O pedido ao Iphan é mais um capítulo de uma discussão que já passou pelos tribunais.

O Ministério Público Federal moveu ação contra o derrocamento alegando impactos sobre comunidades tradicionais e questionando a forma como elas foram consideradas durante o processo. Em dezembro de 2025, porém, a Justiça Federal no Pará autorizou a continuidade do projeto e manteve válida a licença concedida pelo Ibama, ao mesmo tempo em que reconheceu a necessidade de medidas de compensação aos ribeirinhos atingidos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo empreendimento, afirma que o projeto busca aumentar a segurança e a navegabilidade do rio. O órgão continua realizando estudos para a intervenção e informou à Folha de S.Paulo que acompanhará eventual processo formal de tombamento conduzido pelo Iphan.

Enquanto o pedido é analisado, a disputa coloca frente a frente dois interesses: a abertura de uma rota logística considerada estratégica para o transporte de cargas pelo rio Tocantins e a reivindicação das comunidades pela preservação do Pedral e de áreas utilizadas para pesca e reprodução de espécies.