Com deputado federal Keniston Braga entre os autores, projeto de lei dos minerais críticos vira lei após sanção de Lula

Com deputado federal Keniston Braga entre os autores, projeto de lei dos minerais críticos vira lei após sanção de Lula

  • 16 de setembro de 2026
  • Pará
  • 16 de setembro de 2026
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Nova política nacional para minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, transformando em norma o PL 2.780/2024.

A medida coloca o Brasil em uma nova etapa de organização do setor mineral, com foco na pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e agregação de valor dentro do território nacional.

Keniston Braga entre os autores

Entre os autores do projeto está o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), o que dá ao Pará participação direta na origem legislativa de uma das mais relevantes iniciativas recentes voltadas ao setor mineral. O nome do parlamentar paraense consta oficialmente entre os autores da proposição apresentada na Câmara dos Deputados.

Pará no centro da mineração brasileira

A presença de Keniston na autoria do projeto ganha peso político e econômico pelo fato de o Pará ocupar posição central no mapa mineral brasileiro. Em um estado marcado pela força da mineração e pela presença de grandes projetos do setor, ter um deputado paraense entre os autores da proposta amplia a conexão do Pará com o debate nacional sobre industrialização, aproveitamento estratégico dos recursos naturais e fortalecimento da cadeia mineral.

Mais beneficiamento e menos exportação de matéria-prima

A nova legislação tem como um de seus principais objetivos evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima bruta. A política sancionada por Lula busca estimular etapas mais avançadas da cadeia produtiva, com incentivo ao beneficiamento e à transformação mineral, além de fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor.

Conselho nacional e incentivos ao setor

O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, e estabelece mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para apoiar projetos considerados prioritários. Segundo a estrutura divulgada pelo governo federal, a política foi desenhada para aproximar mineração, indústria, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.

Protagonismo paraense em uma agenda estratégica

Para o Pará, a sanção da nova lei tem significado especial. Mais do que acompanhar o avanço de um tema estratégico para o Brasil, o estado aparece representado já na própria formulação da proposta.

Nesse cenário, a participação de Keniston Braga entre os autores do projeto reforça a presença paraense em uma agenda que tende a ganhar cada vez mais relevância nos próximos anos, especialmente diante da disputa global por minerais estratégicos e da necessidade de o país ampliar sua capacidade de industrialização.

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Redação Elo Norte
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